Quando se fala em Startups, imediatamente vem à mente as possíveis formas de investimento necessárias para fomentar e alavancar o novo negócio. Dentre as diversas formas de operacionalizar um investimento, há o famoso “Mútuo Conversível”, do qual, com certeza, muitos empreendedores já
No último dia 3 de agosto, o Congresso aprovou o texto do projeto de lei que altera as regras do vale alimentação e do teletrabalho, restando agora a sanção do Presidente da República. Dentre as principais mudanças, o empresariado deve
O acordo de sócios nasceu de uma previsão na Lei das Sociedades Anônimas (a Lei nº 6.404/1976 – “Lei das S.A.”). Em seu art. 118, foi prevista a possibilidade de um contrato a ser firmado entre acionistas com o objetivo
Como visto no artigo “O que você precisa saber sobre Franquias”, a Franquia é uma das melhores estratégias para expansão de negócios e ocupação de mercado para uma marca. Mas como se dá a expansão de uma rede de franquias?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de invalidade da garantia. Segundo o colegiado, o fato de o fiador prestar a fiança na
A Franquia, de um lado, é uma das melhores estratégias para expansão de negócios e ocupação de mercado para marcas já inventadas, e de outro lado, também é uma das estratégias mais seguras para as pessoas que querem começar um
Uma mulher que foi agredida pelo ex-companheiro será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que rejeitou, porém, o pedido de indenização no tocante à
Sancionada com vetos na última semana a Lei 104.382/2022 efetiva o Sistema Eletrônico de Registros Públicos -SERP para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Os vetos ainda serão analisados
TST permitiu penhora de 30% do salário de um dos sócios para pagamento de dívidas de natureza trabalhista. Em reforma a decisão proferida pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª região, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veiculo da empresa que estava sob sua responsabilidade para ir a uma festa onde ingeriu bebida alcoólica. De acordo com prova juntada